Apresentação
Este documento é resultado de uma pesquisa etnográfica realizada entre uma equipe multidisciplinar dedicada ao serviço de aborto legal de um hospital da rede pública de saúde. Para garantir o sigilo das fontes e o anonimato dos profissionais da equipe que atua no serviço, não há menção à localização ou ao nome do hospital. A etnografia foi realizada entre abril de 2011 e março de 2012, com o objetivo de acompanhar o cotidiano do serviço, especialmente o processo de negociação moral entre a mulher em busca de assistência e a equipe de saúde. A etnografia foi uma inspiração para as questões apresentadas neste documento.
O tema do aborto suscita questionamentos morais. Poucos são os profissionais de saúde dispostos a atuar nesses serviços, o que facilita a emergência de sentimentos de solidão, abandono ou estigma pelas pessoas responsáveis pela assistência. Por isso, o foco deste documento é a ética no atendimento, visando ao cuidado das mulheres que buscam os serviços e os profissionais dessas equipes. O projeto foi revisado por um comitê de ética em pesquisa antes do início da coleta de dados e financiado pelo Fundo de Investimento Social – ELAS.
A fase de análise e sistematização dos dados possibilitou a emergência de categorias que guiaram os eixos temáticos de nosso texto: direitos sexuais e direitos reprodutivos; direito ao aborto na legislação brasileira; serviços de aborto legal; aborto em caso de violência sexual; aborto em caso de risco à saúde da mulher; antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia; consentimento em relação ao aborto; aspectos éticos do acolhimento; cuidados; particularidades vivenciadas pela mulher; particularidades vivenciadas pela adolescente; dificuldades em relação à realização do aborto; dificuldades vivenciadas pela equipe de aborto legal; serviço de aborto legal e crenças religiosas ou filosóficas.
Optamos pelo formato “perguntas e respostas”, que, além de tirar dúvidas, pode ser utilizado para o treinamento dos profissionais que atuam ou que venham a atuar nos serviços de aborto legal no país. Nossa expectativa é que a leitura estimule o diálogo, o que permitirá o aprimoramento permanente do texto.
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