BY Gisela Foz
BY Gisela Foz
Even though Brazil is not a country known for its natural disasters, the current scenario is one of devastation. The management of the COVID-19 pandemic has been based on scientific denialism, and this situation has already been analyzed here. When we talk about sexual and reproductive rights, the situation in Brazil is serious. The election of Bolsonaro has waged an ideological war and has vied for control of women’s bodies since his election campaign in 2018. Several setbacks are part of his government project that was designed without a scientific basis. This equation puts the lives of thousands, especially women and girls, at risk.
At the beginning of the pandemic, the government withdrew the Technical Note No. 016/2020, which considered sexual and reproductive health services and assistance to cases of sexual violence, and legal abortion, as essential in the context of the Covid-19 pandemic. The technicians who worked on the elaboration of this document were exonerated. The act was repudiated by the National Health Council – collegiate and deliberative body of social control of the Brazilian Health System – besides other important civil society actors. The federal government created more obstacles to access assistance in case of serious health issues. In July of 2020, the country was the object of an article published in the International Journal of Gynaecology for concentrating 77% of pregnant and postpartum women who died from covid-19 in the world. The data shows the impacts of the neglect of reproductive health, especially for black women, who were almost twice as affected.
In August, we followed the case of the 10-year-old girl who had to travel more than 1,500 kilometres to access her right to safe abortion. The country where every hour four girls under 13 years of age are raped, according to the Brazilian Yearbook of Public Safety, is not able to ensure a quick and humanized response to a child victim of sexual violence. In another State, where she got a place to do the procedure, she was harshly harassed by fundamentalist groups. To protect her life, the victim had to enter a protection program and change her name and residence.
In July of 2020, the country was the object of an article published in the International Journal of Gynaecology for concentrating 77% of pregnant and postpartum women who died from covid-19 in the world.
The year 2021 began with yet another bill that aims to suppress rights and implement setbacks. The bill in question proposes the “rape grant”, a cash transfer program for pregnant people who are victims of rape. Moreover, it foresees “the right to life from conception”, a common narrative to reverse the conquests of access to legal abortion provided in three situations in the Brazilian legal system, that is: (I) risk pregnancy to the life of the pregnant woman; (II) pregnancy resulting from sexual violence; (III) fetal anencephaly. The text of this draft bill treats the rapist as the genitor, grants him the right to paternity, and forbids the person who is carrying the child to “deny or omit such information”. Almost 300,000 people were mobilized and voted against the Bill in the Senate public consultation. The National Health Council recommended the shelving of this Bill, but other similar bills will be hitting Congress.
Now in April, amidst resource cuts and attacks on the public health system, the Secretary of the Ministry of Health asks women to postpone pregnancy. He did not mention family planning and contraceptives programs, effective information campaigns, and distribution of supplies or strengthening the network of care for victims of sexual violence. Currently, public health issues are used to inflame the base that supports the president, not for the elaboration of effective public policy. Resistance against the setbacks demonstrates the importance of Health Councils, organizations, movements and activists, who often prevent harmful policies and reduce damage to society. Our hope for a better and more secure future lies in the mobilization of civil society.
Brasil: Um Desastre Provocado
Muito embora o Brasil não seja um país de desastres naturais, o cenário é de devastação. A gestão de uma pandemia tem sido feita baseada em negacionismo científico e essa situação já foi objeto de análise aqui. Quando falamos de direitos sexuais e reprodutivos, a situação é grave. A eleição de Bolsonaro travou uma guerra ideológica e disputa o controle dos corpos das mulheres desde sua campanha eleitoral em 2018. Diversos retrocessos fazem parte de seu projeto de governo que foi desenhado sem base científica. Essa fórmula coloca a vida de milhares, especialmente mulheres e meninas, em risco.
No início da pandemia o governo retirou a Nota Técnica nº 016/2020, que considerava como essenciais os serviços de saúde sexual e reprodutiva e a assistência aos casos de violência sexual, e de aborto legal, no contexto da pandemia da Covid-19. Os técnicos que trabalharam na elaboração do documento foram exonerados. O ato foi repudiado pelo Conselho Nacional de Saúde e por importantes agentes da sociedade civil. No entanto, não houveram mudanças e a população segue impedida de acessar diversos serviços de saúde sexual e reprodutiva. Em julho de 2020, o país foi objeto de estudo da International Journal of Gynecology, por concentrar 77% das gestantes e puérperas que morreram por covid-19 no mundo. Os dados evidenciam os impactos do descaso com a saúde reprodutiva, especialmente de mulheres negras, que foram quase duas vezes mais atingidas.
Em agosto de 2020, acompanhamos o caso da menina de 10 anos que viajou mais de 1.500km para acessar seu direito ao aborto seguro. O país em que a cada hora quatro meninas de até 13 anos são estupradas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, não é capaz de assegurar uma resposta rápida e humanizada para uma criança vítima de violência sexual. Já em outro estado, onde conseguiu vaga para realizar o procedimento de interrupção da gravidez, a criança foi duramente hostilizada por grupos fundamentalistas. A fim de proteger sua vida, a vítima teve que entrar para um programa de proteção e alterou seu nome e residência.
Em julho de 2020, o país foi objeto de estudo da International Journal of Gynaecology, por concentrar 77% das gestantes e puérperas que morreram por covid-19 no mundo.
O ano de 2021 começou com mais um Projeto de Lei que visa suprimir direitos sexuais e reprodutivos, além de implementar retrocessos. O projeto em questão propõe o “bolsa estupro”, um auxílio para vítimas de violência sexual que engravidaram. Além disso, prevê “o direito à vida desde a concepção”, narrativa comum para reverter as conquistas de acesso ao abortamento legal previstas em apenas três situações no ordenamento jurídico brasileiro: (I) gravidez de risco à vida da gestante; (II) gravidez resultante de violência sexual; (III) anencefalia fetal. O texto desse dispositivo trata o estuprador como genitor, confere-lhe o direito à paternidade e proíbe a pessoa grávida de “negar ou omitir tal informação”. No final de março, aconteceu a mobilização de 300 mil pessoas que votaram contra o Projeto na consulta pública do Senado. O Conselho Nacional de Saúde recomendou o arquivamento desse Projeto de Lei, mas outros projetos semelhantes serão viabilizados. Agora, em abril, em um cenário de cortes e ataques ao sistema público de saúde, o Secretário do Ministério da Saúde pede que mulheres adiem a gravidez. Sem mencionar programas de planejamento familiar, campanhas efetivas de informação e distribuição de insumos ou fortalecimento da rede de atenção a vítimas de violência sexual. Atualmente, questões de saúde pública são usadas para inflamar a base apoiadora do presidente, não para elaboração de política pública efetiva. A resistência contra os diversos retrocessos demonstra a importância dos Conselhos de Saúde, organizações, movimentos e ativistas, que muitas vezes impedem políticas prejudiciais e reduzem os danos à sociedade. Nossa esperança em um futuro melhor, e mais seguro, se encontra na mobilização da sociedade civil.